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A exemplo dos bons ventos que sopram a favor de novos investimentos no Brasil, a Agência Brasil noticiou esta semana que o Rio de Janeiro pretende incentivar a produção de equipamentos de energia solar naquele Estado com isenção do ICMS para as indústrias do setor autorizada por Decreto assinado pelo Governador Sérgio Cabral.

O Secretário do Meio Ambiente Carlos Minc afirmou que a meta dos cariocas é quadruplicar o uso desse tipo de energia no estado do Rio até 2030, referindo que

“A desoneração desses impostos pode representar uma queda de até 25% do custo dos equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos é importada e a ideia é atrair empresas para o Rio. Aliás, já existe uma grande empresa chinesa, mas não posso revelar o nome ainda, que pretende instalar uma fábrica para produzir torres, hélices e turbinas para geração de energia eólica.”

Minc levantou uma questão a ser pensada por grupos econômicos que, assim como os chineses, estão interessados em investir em geração de energia no País através de bases alternativas, vez que o uso deste tipo de energia ainda é muito baixo em terras brasileiras.

“O Brasil tem uma base hidrelétrica muito forte e as energias eólica e solar muito atrasadas. Há três anos, Portugal, que é do tamanho do Rio, tinha cinco vezes mais energia eólica e solar do que o Brasil.”

De fato, a falta de inovação tecnológica tem sido o principal obstáculo para o desenvolvimento do setor de energia eólica no Brasil, conforme divulgado por Ivonice Campos, diretora executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEE).

No Rio Grande do Sul a realidade não difere. Não obstante o maior parque eólico do Brasil esteja localizado em Osório, rendendo tributos aos cofres públicos, aliado ao fato do Estado ter uma grande vantagem competitiva no setor em razão de sua extensa faixa litorânea agraciada por ventos constantes e com potencial nas extremidades do Sistema Interligado Nacional de energia, o entrave burocrático, carência de incentivos e a falta de um marco regulatório em âmbito nacional tem obstado avanços significativos, muito aquém do desejado.

Tais considerações tornam louváveis iniciativas como a ocorrida no último dia 19 na cidade de Santana do Livramento, quando o presidente da Eletrosul Centrais Elétricas, Eurides Mescolotto apresentou para a comunidade e demais autoridades, os novos empreendimentos eólicos para a cidade.

Mescolotto salientou também, alguns projetos que a empresa tem para Livramento e que não foram contemplados no leilão realizado dia 17 de agosto. Lembrou que 45% dos projetos eólicos aprovados estão no Rio Grande do Sul.

“Estamos cada vez mais próximos do nordeste. O Estado ainda vai ser um produtor de energia eólica com destaque no cenário nacional”

Neste ponto, a Europa é um belo exemplo a ser seguido. Em meio à crise econômica que assola o continente, reduzindo investimentos neste setor, ainda apresenta crescimento substancial se comparado ao Brasil.

Jéssica Lipinski, do Instituto Carbono Brasil aponta redução de investimentos na grandeza de 10% em solo europeu e, ainda assim, constata ascensão de eólica offshore em níveis que alcançam 51%.

Os fundos neste setor também foram reduzidos de €13 bilhões investidos em 2009 para €12,7 bilhões. A Comissão Europeia se mostrou insatisfeita com isso. No início do ano de 2011, a Comissão divulgou um relatório alertando que os investimentos da União Europeia em energia eólica, solar e de biocombustíveis precisam alcançar os €70 bilhões por ano para assegurar que o bloco atinja a meta de produzir 20% de sua energia por meios renováveis até 2020.

Estes números alertam que não podemos tomar como garantido o financiamento contínuo para a energia renovável”, apontou Christian Kjaer, presidente da EWEA. Para ele, os aportes na área precisam ser urgentes. “A União Europeia deve agir rápido para evitar que a Europa perca sua liderança em energia eólica e em outras energias renováveis”, confirmando se tratar de mercado em franca expansão mundial.

Há que ser considerado ainda que o Brasil conta com potencial energético total de 143 mil megawatts - praticamente o dobro da potência instalada atualmente no país, mas carece de investimentos que impulsionem o segmento eólico.

"Temos muito ainda a fazer do ponto de vista tecnológico para tornar a energia eólica competitiva. Precisamos desenvolver tecnologias de torres, de pás, geradores e componentes", disse à Agência FAPESP a engenheira, que também é secretária executiva do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Atentos aos acontecimentos, a FEDERASUL realizará no próximo dia 04/10/2011 uma reunião-almoço  na Divisão de Infraestrutura: Energia e Comunicações acerca do tema “A situação da energia eólica no Brasil de hoje: desde o Proinfa até os leilões de 2011”, tendo como palestrante convidado Pedro Perrelli, Diretor Executivo da ABEEólica. Trata-se de uma excelente oportunidade para que busca mais informações.

A Bastos & Vasconcellos Chaves Advogados Associados tem participado ativamente de ações visando agregar melhorias no setor prestando suporte jurídico e negocial em todas as fases necessárias ao investidor do ramo eólico, seja em processos de M&A, Due Diligence Imobiliária e atuação junto à Empresa Pesquisa Energética – EPE, ANEEL entre outros. Associada da Wind Energy Brazil,  oferece orientação para investidores nacionais ou estrangeiros interessados no mercado de energia, o qual tem se revelado numa excelente alternativa  para quem busca rentabilidade fazendo uso da exploração de fontes renováveis de energia.

Fábio Raimundi – Advogado tributarista da BVC, com base em pesquisa na Agência Brasil, FEDERASUL, ClicRBS, Instituto Carbono Brasil / Renewable Energy World/EWEA, e AgênciaFAPESP.